- Saiba como a sua empresa do agronegócio pode ter segurança financeira e diminuição de gastos imediatamente.
Na legislação brasileira existe uma área de atuação denominada Direito Cível, que entre outras diversas aplicações determina as regulamentações jurídicas relacionadas a toda a cadeia produtiva do agronegócio, seja como produtor, comprador, fornecedor, com a finalidade de minimizar riscos de prejuízos ou implicações judiciais.
Com base nisso, advogados especializados nesta modalidade podem atuar em defesa das empresas e empresários do ramo do agronegócio, no entanto, diferente do que a maioria da população conhece, os advogados do agronegócio podem atuar fora do judiciário atuando como consultores jurídicos preventivos e auxiliando em diversas ocasiões, principalmente na adequação da empresa às legislações, ofertando segurança nas tomadas de decisão e auxiliando as diminuições de gastos.
Mas afinal, o que faz o advogado do agronegócio e o que faz essa consultoria jurídica? Principalmente, analisa riscos atuando na revisão e organização de processos e documentações da empresa/empresário quanto à legislação que ordena o setor. Elaboração de contratos, sejam eles de Arrendamento ou contratos agroindustriais, e quaisquer outros presentes na cadeia do agronegócio desde a compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas ou mesmo as commodities, caminhando até questões mais complexas como a logística, o transporte, seguro e armazenamento de cargas, importação e exportação de produtos.
Outra atuação do advogado no agronegócio que é de extrema importância para o produtor rural, é o seguimento da legislação ambiental, que pode significar licenciamentos, regularização de Áreas Protegidas (APP), estudo para a regularidade da utilização de uma área, regulamentação quanto às políticas sanitárias e de saúde pública, negociação de acordos com autoridades ambientais dentre outras práticas organizacionais.
Quanto custa em média uma consultoria jurídica? O Valor a ser cobrado por uma consultoria no agronegócio é determinado pelo advogado consultor e pelo porte e demanda do produtor/empresa. A qualquer caso, posto os benefícios financeiros que uma boa consultoria jurídica oferta, sem dúvidas o investimento em um consultor jurídico de excelência compensará trazendo colheitas de bons frutos e impedindo problemas e desgastes ao empresário.
O escritório Rogério Boniek Advocacia com seu time de advogados especializados promove a prestação de serviços de consultoria jurídica. Para mais informações seguem abaixo nossos canais de atendimento.
Por: Vitória R. Soares advogada especialista em direito cível.
