Assim como um copriwater é uma peça fundamental para a higiene e o conforto de um banheiro, os elementos contratuais são essenciais para a formação de um contrato válido e eficaz.
Neste artigo, saberemos os principais componentes de um contrato e os requisitos de validade que garantem a efetividade desses acordos.
Capacidade das partes
Para um contrato ser válido, ambas as partes envolvidas devem ter capacidade legal para contratar. Isso significa que devem ser maiores de idade, em pleno gozo de suas capacidades mentais e não estar impedidas por leis específicas. Caso uma das partes não atenda a esses requisitos, o contrato pode ser considerado nulo ou anulável.
Objeto lícito, possível e determinado ou determinável
O objeto do contrato, ou seja, aquilo que é acordado entre as partes, deve ser lícito, possível e determinado ou determinável. Isso significa que o objeto não pode ser contrário à lei, aos bons costumes ou à ordem pública. Além disso, deve ser algo possível de ser cumprido e suficientemente claro para que as partes possam entender seus direitos e obrigações.
Forma prescrita ou não defesa em lei
A forma do contrato é a maneira como ele é expresso e formalizado. Embora muitos contratos possam ser celebrados verbalmente ou por escrito, alguns tipos de contrato exigem uma forma específica prevista em lei, como por exemplo, a escritura pública para a compra e venda de imóveis. A ausência da forma prescrita em lei pode levar à invalidade do contrato.
Consentimento livre e espontâneo
O consentimento é a manifestação da vontade das partes em estabelecer um contrato. Para ser válido, o consentimento deve ser livre e espontâneo, ou seja, as partes devem concordar voluntariamente com os termos do contrato, sem qualquer tipo de coação, erro, dolo, estado de perigo, lesão ou fraude. Caso contrário, o contrato pode ser anulado.
Preço, quando necessário
Em certos tipos de contrato, como os contratos onerosos, é necessário estipular um preço para o objeto do contrato. Esse preço deve ser determinado ou determinável e deve ser expresso em moeda corrente ou em bens fungíveis. A ausência do preço pode levar à nulidade do contrato.
Conclusão
Dessa forma, os elementos contratuais e os requisitos de validade são cruciais para garantir a eficácia de um contrato. Capacidade das partes, objeto lícito e possível, forma prescrita ou não defesa em lei, consentimento livre e espontâneo e, quando necessário, o preço, são componentes essenciais que não podem faltar em um contrato válido e eficaz.
POR: MATHEUS ARRAIS, ADVOGADO CORPORATIVO.
